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domingo, 14 de abril de 2013

A Maioridade Penal - Parte II.

Há alguns textos atrás havia escrito sobre a implantação da Maioridade Penal no Brasil, e indiquei que sou totalmente contra a esta ação e provavelmente por ser contra que serei alvo de críticas, visando um investimento bem maior em algumas áreas que encontram-se carentes por parte dos Governantes, e continuo sendo contra a esta ação por parte do Governo e de muitos que a desejam, e neste mais novo texto do meu querido Blog indicarei aos meus queridos leitores e visitantes um outro ponto de vista em relação ao texto anteriormente escrito sobre esta matéria.
Entre as décadas de 80 e 90 residia no bairro da Aclimação em São Paulo, e neste bairro eu vivi e convivi durante muitos anos da minha vida e presenciei inúmeras coisas, sendo que uma delas irei indicar a todos os meus queridos leitores e visitantes.
Nesta época havia um jovem de apelido "Dedé", este rapaz que na época ninguém sabia ao certo a sua idade vivia a "tocar o terror" entre algumas pessoas e sem medo algum intimidava quem aparecia a sua frente, e a maioria que sabia da sua existência sabia bem o que ele fazia da vida, e pelo bairro ele ficava uns tempos e depois desaparecia, e a cada sumiço do "Dedé" havia uma explicação óbvia, ele havia sido preso e encontrava-se na FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), que de "bem-estar" não possui nada. Mas havia algo interessante, é que o "Dedé" após cada sumiço, voltava, e quando voltava circulava no ar a informação de que ele havia fugido, e assim ele voltava para as ruas com um "sangue nos olhos" que o fazia bem pior do que já era, então naquela época a FEBEM já não fazia dos jovens que lá estavam jovens melhores.
A última vez que o vi foi no final da década de 90, há muitos anos atrás, e não havia mudado nada, andava pela rua com uma raiva e a amedontrar as pessoas ao seu redor, e não sei dizer por onde ele anda e o que faz ou fez da vida, se ainda encontra-se livre ou preso, ou até mesmo que algo pior o tenha acontecido.
Durante a década de 90 residi no bairro da Santa Cecília, região bem central de São Paulo, e lá conheci inúmeras pessoas, e em um determinado momento eu me sentia como o único ser "anormal" perante os meus amigos, porque haviam os que apenas fumavam um cigarro, haviam os que fumavam algum tipo de droga e roubavam, haviam os que apenas roubavam e haviam os que apenas fumavam algum tipo de droga, e eu não fazia nem uma coisa nem outra, então posso dizer-lhes que eu era a pessoa denominada "anormal", mas ficávamos em um local onde ninguém fazia nada de errado, porque havia respeito por se tratar de um local onde todos ficavam reunidos para conversar, tocar violão e jogar um "fliper".
Nesta época haviam algumas pessoas que cometiam pequenos furtos, realizaram alguns e em outro foram pegos, eram dois rapazes e uma garota. A garota passou apenas uma noite na FEBEM porque era a primeira vez, um dos rapazes ficou duas semanas na FEBEM por se tratar da segunda vez que foi pego a furtar, e o outro ficou três meses devido a possuir mais furtos na sua ficha criminal.
A garota após ficar uma noite presa chegou ao "fliper" a dizer que havia sido a sua pior experiência, mas no dia seguinte quase que voltou a furtar um produto de beleza em uma loja, mas lembrou da noite ruim que passou e devolveu o produto que já encontrava-se dentro de sua bolsa.
O rapaz que ficou mais tempo, três meses, havia sido integrado na FEBEM da região da Imigrantes (ele mesmo dizia na época que era o melhor local em relação ao da Zona Leste), região Sul de São Paulo, lá ele teve alimentação e visitas, e não teve nenhum outro tipo de problema e também de aprendizado, e quando voltou para casa voltou também com "sangue nos olhos", e não demorou muito para voltar a cometer algum tipo de crime e também para se drogar, durou alguns poucos dias para realizar atos criminosos.
Onde quero chegar com tudo isso?? É simples, se em trinta anos a FEBEM que apenas mudou de nome e não conseguiu mudar para melhor nenhum jovem, não será com a Maioridade Penal e não será em uma cadeia para adultos que fará com que jovens que sabem muito bem o que fazem de errado sejam mudados da água para o vinho.
Diminuição da Maioridade Penal não resolve, todos os que desejam irão criticar imensamente quando estes mesmos jovens começarem a receber as suas visitas íntimas e consequentemente engravidarem as suas companheiras e verem o Governo a pagarem um auxílio reclusão bem maior que o salário mínimo atual (É concedido apenas se o requerente, preso em regime fechado ou semiaberto, comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social), e penso que ao invés de pagarem um valor maior que o salário mínimo para uma mulher que engravidou de um detento (que já tenha trabalhado alguma vez na vida), o melhor a fazerem é investirem o dinheiro na camada mais necessitada da população, investir em educação, lazer, saúde e cultura, e dentro de alguns anos muita coisa irá mudar.
Poderiam colocar a maioria destes detentos, jovens ou não, a realizarem algum trabalho braçal, limparem as ruas, limparem as matas e florestas, limpares as praias e os rios, fazer com que eles façam algo de útil para a sociedade em geral, e depois voltarem para a cadeia apenas para dormir, e estarão tão cansados que nem terão tempo para arquitetarem algum tipo de crime.
Atualmente o Brasil não possui condições para uma diminuição na idade penal, não possui estrutura para esta implementação, e poderia-se fazer bem melhor com o dinheiro que possui ao invés de construir estádios para a Copa do Mundo onde alguns milhões estão a serem desviados.
A Maioridade Penal é muito complexa, e há anos que nada funciona para melhorar a vida de muitos e para mudar a vida de outros muitos, não adiantará muita coisa se apenas tirarmos os jovens de uma Fundação Casa (antiga FEBEM) e os misturarmos com outros piores ou não nas prisões, ao realizar este procedimento estaremos apenas trocando o "6" pelo "meia dúzia", e ao invés de lutarmos por uma educação, saúde, cultura e lazer melhores a todos, estaremos lutando apenas pelo ato de remediar as coisas e não o de prevenir, e a prevenção será o melhor para o futuro de todos nós.

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